“Mandinga não é Crime!!”

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Quando nem os sinais exteriores de riqueza são tomados como um início de prova, lembrando Rui Barbosa, chega-se à vergonha da honestidade mantida. (Walter Ceneviva, advogado, em artigo na Folha de S.Paulo, janeiro de 2000)




Por motivos alheios à própria condição humana de se valer do grotesco para regular o normal; de aprazermo-nos das ignominiosas vicissitudes da vida mundana para quebrar o fino espelho que norteia a vida daqueles que seguem valores e comportamentos sociais impostos na vida privada ao longo de milhares de anos, num código comportamental antropológico que mais nos enjaulou do que nos libertou; por entender que as virtudes são lampejos breves na consciência darwiniana implícita em nossos genes e que nos apraz pela luta mordaz e pela prevalência do mais forte, é que não me surpreendo mais com as anomalias do Poder que surgem e se evaporam na linha do tempo.

Mas aqueles que surgem e se evolam no ar, como gás hélio, são os resistentes, os aprisionados em convenções sociais e que se regulam por sentimentos plantados ao longo de um solene catecismo cristão em vícios da colonização quinhentista sobre os ameríndios – e não menos sobre australianos, indonésios, filipinos... – e que tanto fez brotar, com o perdão do sermão dos Bem-Aventurados, o lado mais confuso de amor ao próximo sem nos possibilitar a escolha de hesitarmos em não amar o próximo. E não cabe aqui o livre arbítrio, afinal, a domesticação não nos foi perguntada se deveríamos por consenti-la.

Àqueles que se norteiam por valores e vínculos morais como o amor, a caridade, a temperança, o senso de Justiça, a humildade, a compaixão, sinto lhes dizer, mas como os fumantes que diminuem em escala assombrosa, nos bares onde nem mais poderia surgir Verlaine, Rimbaud ou Lautrec, por conta do bom mocismo higiênico e fisicultural, vós, cada vez mais, raros mensageiros da boa nova, estais em franca extinção.

Todo esse prosaísmo de quem acordou acreditando que o John Milton em si poderia romper com as amarras além serve apenas para justificar o óbvio – não há mais espanto em saber que juízes, que velam em hipóteses mais frouxas o compêndio de códigos morais que deveria nos reger em sociedade, estão cada vez mais menos humanos e mais selvagens. Vale a Lei do mais forte sobre a ausência da Lei de Direito; vale o canhestro sobre o aceitável; o arroubo da má fé sobre a fé que não existe em larga escala.

O episódio que envolve os nomes dos juízes do Tocantins em esquemas assombrosos – bem mais que os rituais de mandinga para afastar desafetos – não me surpreendem e nem surpreendem a ninguém.

Ora, quem não se vale, à sua maneira, do oxalá, do Pai-Nosso, da oração ao Caboclo Sete Flechas, dos sutras, dos Vedas, da reza braba, da arruda, do sal grosso nos cantos da casa ou num pote recheado de pimentas para afastar o mau olhado ou inimigos que ameaçam romper nossas portas??

Não condeno as mandingas do juiz que apelou pras forças sobrenaturais para combater as forças que lhe eram tão naturais - sua incapacidade para superar os desafios não é tão diferente daqueles que não conseguem superar indisposições em seu próprio ambiente de trabalho.

Ora, faça uma força e lembre-se: quem já não maldisse outro colega ou armou planos e artimanhas para feri-lo na moral, na confiança junto ao chefe ou se agrupou em panelinhas para eliminar um desafeto?

A questão aqui não é o culto ao desconhecido para que dos céus desça a proteção de força necessária – o sol amarelo de Jor-El sobre o Superman; o anel galáctico do Lanterna Verde; o supremo Aeon do poder criacionista na composição e arranjo dos mundos – e que isso seja o fator determinante para que um juiz erre aos olhos vistos da sociedade. A questão é outra...

No livro “Os juízes no banco dos réus” do jornalista Fernando Vasconcelos (Publifolha / 2005), uma série de reportagens que dissecaram os processos de membros do Judiciário com a prática de crimes contra o patrimônio público, esmiuçou e revelou à sociedade brasileira (sempre espantada em sua ingenuidade provinciana), como juízes como Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos se portavam e mostravam que eram mais bandidos que muitos bandidos presos ou soltos por aí.

O livro – um apanhado que, hoje, faria corar de vergonha o próprio autor, mediante tão desajustada relação entre público e privado que se agravou nos últimos anos (ou que apenas agora tenhamos conhecimento de algo que sempre existiu, mas que permanecia velado) – é de uma crueza simplória e enfática: revela bastidores, documentos, gravações e situações que vão desde a condição mais vexatória ao fato mais pérfido da condição de quem se vale do cargo que ocupa para se sobrevaler sobre os demais.

Nada supera em grau de perversidade moral – com exceção aos doentes na alma e psicopatas em geral – um homem que, consciente de seus deveres (rigorosamente catequizado no reflexo condicionado de Pavlov), se regozija da anomalia social para fazer valer seus desejos mais privados – sejam eles, materiais ou hedônicos.

Valores conflitados, juízes deflagrados, esmiuçados como deveriam pela sociedade sempre surpresa (e isso é que dá esperança àqueles virtuosos homens de caráter que estão em extinção - não a patrulha moralizadora), agora é a hora de fazer valer o ensaio criterioso do julgamento nos tribunais sobre ações que destoaram do rigor convencional e que os regia por força do estatuto do magistrado.

Agora, condenar o sujeito por sua crença e a forma tribalista e supra-irracional com que ele desancanava seus desafetos, arregimentados com aquele olhar punidor de cardeal da inquisição, não convém nem a jornalista, nem às Igrejas Cristãs ou congêneres, ou mesmo a seus pares.

A crença do sujeito é particular – e ele poderia divinizar dentro de casa um totem de processos emperrados ou um santo das causas impossíveis (Santo Expedito não vale) em sentenças jurídicas que só se moveriam conforme a doação de rendas aos sacerdotes do tribunal, que mesmo assim ele não poderia ser vítima de escárnio por suas medidas destemperadamente religiosas.

Se o cara é macumbeiro, o que é que tem? Conheço uma cambada que reza com terço na mão, na Casa de Maria, e que banca campanhas solidárias, ou mesmo que sobe nos púlpitos dos templos evangélicos, recheando os outros de conselhos sobre seus valores morais, que é mais precisa em eliminar desafetos que muito atirador Sniper em solo Iraquiano.

O que não vale é matar para justificar seus atos. Mandinga não é crime! Assassinato, sim. E se mandinga for crime, os afro-descendentes do país estão no sal e metade dos brasileiros está ferrado, porque de uma forma ou de outra convergem em contar sempre com uma ajudazinha a mais do que só o Bom Rabino poderia interceder ou dedicar a cada filho seu.

Limitemo-nos a escancarar a farra dessa turma sobre o que é público e que é pago por nossos bolsos.

Agora, sensacionalismo com oxalá dos outros é de uma pobreza espiritual tão infinita, como magistrado sem conhecimento de valores morais e códigos de ética. Pior, é retroceder enclausurando a livre manifestação religiosa, prevista na Constituição, confortando o que há de mais pelego em sociedades hipócritas – o olhar sentenciador daqueles que mais pecam, do que poderiam assumir em público sem corar de vergonha.



(Fredson N. Aguiar)